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Boletim Nº 75 - Ano: III, terça-feira, 25 de novembro de 2008
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Brasil sedia congresso internacional contra exploração sexual |
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Oito parlamentares federais participarão do Congresso Internacional, no Rio de Janeiro. >> Leia mais
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Licença-maternidade de 180 dias poderá ser estendida a todas as mães |
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PEC que prevê o benefício já conta com parecer favorável. >> Leia mais
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Brasil ocupa a 3º posição no ranking da mortalidade infantil na América do Sul |
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A estimativa para este ano é de que, em cada grupo de mil crianças nascidas vivas no País, 23 morram antes de completar um ano. >> Leia mais
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Comissão de Segurança rejeita plebiscito sobre maioridade penal |
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Deputada relatora argumentou que a matéria é de constitucionalidade duvidosa e os custos são altos para um plebiscito. >> Leia mais
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Poder legislativo do Paraná estuda ações contra pedofilia |
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Paraná pretende intensificar ações para fortalecer rede de proteção à criança e ao adolescente. >> Leia mais
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Câmara aprova aumento de penas para crimes de pedofilia |
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O projeto, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado, segue agora para a sanção presidencial. >> Leia mais
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Mercosul e BID firmam acordo para financiar combate à exploração sexual |
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O financiamento será de US$ 950 mil, com uma contrapartida de US$ 200 mil dos países do Mercosul. >> Leia mais
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Classificação Indicativa foi tema de reunião entre PFDC e Ministério da Justiça |
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Procuradores reafirmam cumprimento da classificação indicativa nos estados com horário de verão. >> Leia mais
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