Boletim Nº 77  -  Ano: IV, sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Reunião da Frente Parlamentar no dia 2 de setembro de 2009.

O evento marcará a troca de coordenação e apresentação do Plano de Ação da Frente. >> Leia mais


Exposição sobre o ECA é aprovada na Comissão de Educação.

Nesta quarta-feira (26), a Comissão de Educação da Câmara aprovou requerimento para dar início às comemorações dos 20 anos do ECA. >> Leia mais

Audiência Pública - Ampliação da Licença-maternidade

Requerimentos da Deputada Rita Camata garantirão a presença de especialistas e autoridades para debater o tema. >> Leia mais

Combate à Exploração Sexual em Fortaleza

Deputado Paulo Henrique Lustosa destaca estudo sobre assunto produzido pela Secretaria de Turismo da Prefeitura de Fortaleza. >> Leia mais

Sancionada Nova Lei da Adoção

Lei Nacional de Adoção fixa o prazo máximo de dois anos para permanência de crianças em abrigo. >> Leia mais

Lula sanciona punição mais rigorosa para crimes sexuais

A Lei 12.015/09 torna mais rigorosa a punição dos crimes sexuais.  >> Leia mais





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