A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal  que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil realizou audiência pública nesta terça-feira (23), no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

A deputada federal Bel Mesquita (PMDB/PA), presidente da CPI, disse que o objetivo desta 28ª reunião do órgão técnico é investigar as causas, consequências e os responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007. "Acredito que esta CPI dará os instrumentos necessários para diminuirmos drasticamente o número de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil. Será, no entanto, por meio de um esforço dos Três Poderes da República - o Legislativo, o Executivo e o Judiciário - e das três esferas de governo - federal, estadual e municipal - que conseguiremos avançar nessa luta". Ela é autora da Lei n.º 12127/09 que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Este cadastro será lançado na sexta-feira (26), em solenidade no Ministério da Justiça.

A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) destacou a jornada nacional que a CPI está realizando: "Estamos buscando subsídios para entender este fenômeno, bem como avaliar as políticas públicas em curso e mobilizar a sociedade para o tema. Nesta mobilização social, os governos federal, dos estados e municípios estão sendo chamados a cumprir seus papéis, bem como a sociedade e as famílias Esta CPI está produzindo iniciativas que vão modificar e atualizar a legislação".

A relatora da CPI, deputada federal  Andreia Zito (PSDB/SP) elogiou o trabalho feito no Rio Grande do Sul. "Esta reunião está servindo mais para aprendermos. Retiramos importantes experiências aqui do estado, onde os dados estatísticos apresentam índices bem menores do que no restante do País".

Sendo proponente da reunião no estado, a deputada federal Emília Fernandes (PT/RS) destacou a necessidade de ações coletivas. "É importante um bom número de conselhos tutelares funcionando, mas é importante avaliarmos as condições oferecidas para o funcionamento destes conselhos. Temos que avançar além da apuração de causas e conseqüências, buscando alternativas para ajudar a solucionar o problema".